Com a aposentadoria do ministro Luiz Fux, marcada para setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um redesenho significativo de suas forças internas, em um movimento que diminui o peso político imediato da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e altera a correlação de forças na Corte.
A saída de Fux, um ministro técnico e com perfil de gestão, representa mais do que a simples substituição de um nome. Ela simboliza a conclusão de um ciclo. Fux foi o último ministro indicado pelo ex-presidente Lula em seu segundo mandato (2010) e sua saída encerra a presença de um magistrado diretamente ligado àquela era na Corte. Com isso, Lula perde um voto considerado alinhado aos seus posicionamentos históricos, ainda que Fux fosse conhecido por seu rigor jurídico e independência.
No entanto, e de forma aparentemente paradoxal, a nomeação do substituto por Lula terá um peso político menor do que se poderia imaginar. Isso porque o novo ministro chegará para um mandato de apenas dois anos, até 2025, quando completará 75 anos e será compulsoriamente aposentado. Um mandato tão curto limita severamente a capacidade do indicado de construir uma trajetória de longo prazo e acumular influência dentro do colegiado. Será uma passagem relativamente rápida, com impacto mais imediato do que estrutural.
O verdadeiro terremoto no STF está agendado para 2025, com as aposentadorias compulsórias de dois pilares da Corte: Rosa Weber (em outubro) e Carmen Lúcia (em abril). Será o presidente eleito em 2024 – que pode ou não ser Lula – quem terá a prerrogativa de indicar esses dois substitutos. Essas duas vagas terão um poder transformador muito maior, podendo consolidar uma nova maioria na Corte para as próximas décadas.
O Redesenho de Forças
Internamente, a saída de Fux mexe com os equilíbrios de poder:
- Fim do “Centrão” Técnico: Fux, junto com ministros como Dias Toffoli e Gilmar Mendes, integrava um núcleo de peso que muitas vezes atuava como um “centrão” do STF – pragmático, com influência na formação de consensos e no controle da pauta. Sua saída enfraquece temporariamente esse eixo.
- Fortalecimento dos “Novos”: Ministros mais recentes, como Kassio Nunes Marques (indicado por Bolsonaro) e André Mendonça (também de Bolsonaro), ganham mais espaço relativo. Com um colegiado em transição, seus votos tornam-se ainda mais estratégicos.
- Ascensão de Moraes: O presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, vê sua posição fortalecida. Com a saída de um ministro de grande senioridade e peso institucional como Fux, a liderança de Moraes – já bastante assertiva – tende a encontrar menos contrapesos internos imediatos. Seu estilo interventionista e seu papel em casos de grande impacto político devem continuar, senão se intensificar, no novo desenho da Corte.
Em resumo, a aposentadoria de Fux é o primeiro ato de uma reformulação profunda que o STF viverá nos próximos anos. A nomeação de Lula em 2024 é importante, mas é uma peça menor em um tabuleiro que será drasticamente reconfigurado em 2025. A atenção, portanto, se divide: entre o ministro de passagem rápida que assumirá agora e a batalha política de 2024, que definirá quem terá o poder de moldar o futuro do STF por muitos anos com as duas indicações seguintes. O centro de gravidade da Corte está em movimento.